Projeto de Lei nº 353/2017

FICA, POR ESTA LEI, ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13155/2013 (DIA DO PORTADOR DA SÍNDROME DE EDWARDS).

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 1669/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14165/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 49/2018 Presidência CMRP 28/03/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 226/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 49/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 353/2017 DO VEREADOR DR. LUCIANO MEGA. 28/03/2018
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