Projeto de Lei nº 45/2019

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.

Autoria: JOÃO BATISTA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 13692/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (JOÃO BATISTA) - APROVADO EM 29/08/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 3148/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14396/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação - Relatoria: DR. LUCIANO MEGA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Educação - Relatoria: IGOR OLIVEIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - JOÃO BATISTA - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 169/2019 Presidência CMRP 30/08/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 746/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 169/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019 DO VEREADOR JOÃO BATISTA. 30/08/2019
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