Projeto de Lei nº 49/2019

INSTITUI O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 13765/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 23/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14351/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Educação - Relatoria: FABIANO GUIMARÃES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Relatório - PROCESSO DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E PERMUTA DE ÁREAS Comissão de Constituição, Justiça e Redação 01/08/2019 00:00:00
Autógrafo - 71/2019 Presidência CMRP 05/04/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 234/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 71/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 DO VEREADOR MAURÍCIO VILA ABRANCHES. 05/04/2019
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