Projeto de Lei nº 62/2019

DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Lincoln Fernandes

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/03/2019

Protocolo: 13961/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2023 12:26:19 - Secretaria Legislativa - Arquivado final legislatura

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 228ª Sessão Ordinária, em 26/03/2019
  • 29/05/2023 12:26:19
    Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/04/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 05/04/2019 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 27/03/2019 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para emendas, art. 129, do Regimento Interno.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 26/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar