Projeto de Lei nº 109/2019

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 14951/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 26/09/2019.

Matéria Anexada: Veto nº 52/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14408/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 195/2019 Presidência CMRP 27/09/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 869/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 195/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA. 27/09/2019
  • 24/10/2019 00:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/10/2019 00:00:00
    Vetado parcialmente
    Dispositivo vetado: artigo 5º
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 30/09/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Substitutivo do Autor aprovado em 26/09/2019.
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 26/09/2019 00:00:00
    Aprovado
    APROVADO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 25/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 27/05/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 27/05/2019 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 15/05/2019 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 14/05/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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