Projeto de Lei nº 245/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL E DE GORDURA DE ORIGEM ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DADINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 11670/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (DADINHO) APROVADO EM 06/12/2018.

Matéria Anexada: Veto nº 2/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14298/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - DADINHO - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL E DE GORDURA DE ORIGEM ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 251/2018 Presidência CMRP 07/12/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1347/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 251/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 245/2018 DO VEREADOR DADINHO. 07/12/2018
Nova Pesquisa Voltar