Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA DIEGO HENRIQUE MENDES MASALKAS, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Apresentação: 05/09/2019
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: Maurício Vila Abranches
-Parecer Favorável
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2 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias
- Relatoria: João Batista
-Parecer Favorável
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3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: Alessandro Maraca
-Parecer Favorável
Identificação da Matéria |
Resultado |
Substitutivo nº 1
- Paulo Modas - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SENHOR DIEGO HENRIQUE MENDES MASALKAS, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
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11/09/2019 00:00:00
Norma promulgada
Substitutivo do Autor aprovado em 10/09/2019.
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
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10/09/2019 00:00:00
Aprovado
Aprovado substitutivo do autor
Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
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10/09/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Plenário
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10/09/2019 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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10/09/2019 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Plenário
Destino: Assessoria Técnica Legislativa
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05/09/2019 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Protocolo
Destino: Plenário