Projeto de Lei nº 176/2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO.

Autoria: MARCOS PAPA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2019

Protocolo: 16823/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 31/10/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 6714/2019 , Requerimento nº 6896/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14425/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 226/2019 Presidência CMRP 01/11/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1035/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 226/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 176/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA. 01/11/2019
  • 28/11/2019 00:00:00
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 05/11/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Substitutivo do Autor aprovado em 31/10/2019.
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 31/10/2019 00:00:00
    Aprovado
    Aprovado substitutivo do autor e consequentemente prejudicado o projeto original.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 30/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/10/2019 00:00:00
    Adiamento de discussão de propositura
    Adiamento por 01 (uma) sessão requerido pelo autor, no dia 29/10/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 29/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 29/10/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 23/10/2019 00:00:00
    Adiamento de discussão de propositura
    Adiamento por 01 (uma) sessão requerido pelo vereador Boni, no dia 22/10/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 21/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 30/09/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 30/09/2019 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 20/09/2019 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 19/09/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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