Projeto de Lei nº 181/2019

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES SUBMETEREM OS ALUNOS E/OU QUALQUER FREQUENTADOR A EXAMES MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA E, SOBRETUDO, CARDIOVASCULAR.

Autoria: WALDYR VILLELA

Data de Apresentação: 24/09/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 6205/2019 , Projeto de Lei nº 196/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 24/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Prejudicado

Comissões Permanentes

1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Deliberações em Plenário

Resultado	Sessão
Sem Parecer das Comissoes em Discussão Única	285ª Sessão Ordinária, em 03/10/2019

Tramitação

24/10/2019 00:00:00
Prejudicado
Prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 196/2019 (matéria anexada)

Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Arquivo
03/10/2019 00:00:00
Projeto sem parecer
Origem: Plenário

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
02/10/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
02/10/2019 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
25/09/2019 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o artigo 129 do Regimento Interno

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa

Nova Pesquisa Voltar

Login

Projeto de Lei nº 181/2019