Projeto de Lei nº 196/2019

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q).

Autores: WALDYR VILLELA, BONI

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/10/2019

Protocolo: 17281/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Observações: SUBSTITUTIVO APROVADO EM 24/10/2019.

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 181/2019

Matéria Anexada: Requerimento nº 6712/2019 , Veto nº 56/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14419/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: FABIANO GUIMARÃES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - BONI - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q). Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 222/2019 Presidência CMRP 25/10/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1006/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 222/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2019 DOS VEREADORES BONI E WALDYR VILLELA. 25/10/2019
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