Projeto de Lei nº 203/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RESOLVI MUDAR.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/10/2019

Protocolo: 17571/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14435/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 245/2019 Presidência CMRP 27/11/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1164/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 245/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 203/2019 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 27/11/2019
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