Projeto de Lei nº 221/2019

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 18015/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) - APROVADO EM 03/12/2019. EMENDA MODIFICATIVA (JUSTIÇA) - APROVADA EM 03/12/2019. REDAÇÃO FINAL (JUSTIÇA) - APROVADA EM 05/12/2019.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14436/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 248/2019 Presidência CMRP 06/12/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1220/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 248/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 221/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 06/12/2019
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