Projeto de Lei nº 242/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 242/2019
Data de Apresentação: 19/12/2019 Protocolo: 18449/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DOMINGO CIDADÃO
Autoria: MARCOS PAPA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: DR. LUCIANO MEGA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14460, de 13/03/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 08/2020 Presidência CMRP 19/02/2020
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 55/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 08/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 242/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 19/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
311ª Sessão Ordinária 19/12/2019 Expediente Matéria lida
315ª Sessão Ordinária 13/02/2020 Ordem do Dia Discussão Única Sem deliberação - Sessão encerrada / 22:00 hs
316ª Sessão Ordinária 18/02/2020 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
16/03/2020 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
26/02/2020 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
18/02/2020 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
17/02/2020 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
13/02/2020 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Propositura sem deliberação - Sessão encerrada / 22:00 hs Arquivo PDF
13/02/2020 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
10/02/2020 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
07/02/2020 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
20/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
19/12/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 13/07/2020 às 12h30m
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