Projeto de Lei nº 3/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 04/02/2020

Protocolo: 18692/2020

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 5666/2020 , Veto nº 69/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14489/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM RIBEIRÃO PRETO.	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	312ª Sessão Ordinária, em 04/02/2020
Prejudicado em Discussão Única	362ª Sessão Ordinária, em 21/07/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - 116/2020	Presidência CMRP	22/07/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 506/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 116/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DO VEREADOR MARCOS PAPA.	22/07/2020

17/09/2020 00:00:00
Veto total ou parcial acolhido
Origem: Plenário

Destino: Arquivo
17/08/2020 00:00:00
Vetado parcialmente
Origem: Externo - Executivo

Destino: Secretaria Legislativa
27/07/2020 00:00:00
Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 21/07/2020.

Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Externo - Executivo
21/07/2020 00:00:00
Aprovado
Aprovado substitutivo do autor

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
20/07/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Destino: Plenário
17/07/2020 00:00:00
Substitutivo apresentado
Substitutivo nº 1 incorporado em 17/07/2020 às 11:19

Origem: Protocolo

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2020 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
05/02/2020 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
04/02/2020 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Protocolo

Destino: Plenário