Projeto de Resolução nº 34/2019

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/05/2019

Protocolo: 15173/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2019 FOI ENTREGUE NA COORDENADORIA LEGISLATIVA EM 10/06/2019.

Norma Derivada: Resolução nº 22/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ORLANDO PESOTI -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Relatoria: DR. LUCIANO MEGA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Educação - Relatoria: FABIANO GUIMARÃES -Parecer Favorável

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