Projeto de Resolução nº 38/2019

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/07/2019

Protocolo: 15671/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Observações: O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2019 FOI ENTREGUE NA COORDENADORIA LEGISLATIVA EM 15/07/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 4198/2019

Norma Derivada: Resolução nº 32/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Relatoria: DR. LUCIANO MEGA -Parecer Favorável

Nova Pesquisa Voltar