Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA PARA SAMANTA MARIA PINEDA DUARTE NOGUEIRA. CONFORME ESPECÍFICA.
Data de Apresentação: 01/08/2019
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019. ENTREGUE NO DIA 27/11/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
-Parecer Favorável
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2 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias
- Relatoria: JOÃO BATISTA
-Parecer Favorável
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3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: WALDYR VILLELA
-Parecer Favorável