Projeto de Lei nº 159/2019

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO SOCIOAMBIENTAL À RECICLAGEM, CRIA A MOEDA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2019

Protocolo: 16415/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2023 15:37:45 - Secretaria Legislativa - Arquivado Final Legislatura

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO SOCIOAMBIENTAL À RECICLAGEM, CRIA A MOEDA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 270ª Sessão Ordinária, em 22/08/2019
  • 26/05/2023 15:37:45
    Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/09/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 03/09/2019 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 23/08/2019 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/08/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário