Projeto de Lei nº 164/2019

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 16512/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) APROVADO EM 29/08/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 4287/2019 , Requerimento nº 4544/2019 , Requerimento nº 4560/2019 , Requerimento nº 4811/2019 , Requerimento nº 4812/2019 , Requerimento nº 4813/2019 , Requerimento nº 4815/2019 , Requerimento nº 4871/2019 , Requerimento nº 5028/2019 , Requerimento nº 5059/2019 , Requerimento nº 5106/2019 , Requerimento nº 5140/2019 , Requerimento nº 5184/2019 , Requerimento nº 5185/2019 , Requerimento nº 5186/2019 , Requerimento nº 5247/2019 , Requerimento nº 5310/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14386/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 173/2019 Presidência CMRP 30/08/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 750/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 173/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 164/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 30/08/2019
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