Projeto de Lei nº 165/2019

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À SAÚDE PÚBLICA E A VACINAÇÃO INFANTIL E INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Data de Apresentação: 29/08/2019

Protocolo: 16513/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2023 15:38:08 - Secretaria Legislativa - Arquivado Final Legislatura

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	273ª Sessão Ordinária, em 29/08/2019

26/05/2023 15:38:08
Arquivado Final Legislatura
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa
16/09/2019 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2019 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
30/08/2019 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno.

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
29/08/2019 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Protocolo

Destino: Plenário