Projeto de Lei nº 126/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDA NECESSÁRIA, CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM RELAÇÃO AS FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO POLO COVID-19, LOCALIZADO NA UPA DR. LUIS ATÍLIO LOSI VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 20395/2020

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 4437/2020 , Veto nº 56/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Marinho Sampaio -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Dr. Luciano Mega -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Isaac Antunes -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA NO § 1º DO ARTIGO 1º AS PALAVRAS "SANITÁRIO, DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAMENTO DO LOCAL, DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS, TENDA, CADEIRAS E SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO DO LOCAL" Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 100/2020 Presidência CMRP 26/06/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 404/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 100/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 DO VEREADOR PAULO MODAS. 29/06/2020
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