Projeto de Lei nº 32/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 32/2020
Data de Apresentação: 27/02/2020 Protocolo: 19189/2020
Ementa: RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: GLÁUCIA BERENICE  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14462, de 13/03/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 15/2020 Presidência CMRP 04/03/2020
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 83/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 15/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 32/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 04/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
318ª Sessão Ordinária 27/02/2020 Expediente Matéria lida
319ª Sessão Ordinária 03/03/2020 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
16/03/2020 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
06/03/2020 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
03/03/2020 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
03/03/2020 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
03/03/2020 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
28/02/2020 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
27/02/2020 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 13/07/2020 às 12h33m
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