Projeto de Lei nº 94/2020

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 19955/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 3387/2020 , Veto nº 42/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 77/2020 Presidência CMRP 27/05/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 290/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 77/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 94/2020 DO VEREADOR ELIZEU ROCHA. 27/05/2020
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