Projeto de Lei Complementar nº 6/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2850/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC)

Autoria: MATHEUS MORENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/02/2021

Protocolo: 390/2021

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/07/2021 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Atenda-se na forma regimental

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.850, DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC). Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 11/02/2021
  • 13/07/2021 00:00:00
    Atenda-se na forma regimental

    Arquive-se conforme Ato da Mesa n. 95 de 23 se Março de 2021, que determina o arquivamento de todas as proposituras de legislaturas anteriores.

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 07/06/2021 00:00:00
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 07/06/2021 às 10:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/02/2021 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/02/2021 às 14:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa