Projeto de Lei nº 25/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 17/02/2021

Protocolo: 415/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14622/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável
2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	8ª Sessão Ordinária, em 18/02/2021
Aprovado em Discussão Única	76ª Sessão Ordinária, em 21/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - 168/2021	Presidência CMRP	22/10/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 976/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 168/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 25/2021 DO VEREADOR MATHEUS MORENO.	22/10/2021

09/11/2021 00:00:00
Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
Origem: Externo - Executivo

Destino: Arquivo
26/10/2021 00:00:00
Aguardando promulgação da lei
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Externo - Executivo
21/10/2021 00:00:00
Aprovado
Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
20/10/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
18/02/2021 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
17/02/2021 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
17/02/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 17/02/2021 às 15:18

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria Legislativa