Requerimento nº 1456/2021

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 40/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2021

Proposição Eletrônica: P455405253/134

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 40/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2023 10:01:49 - Coordenadoria Legislativa - Anexado à propositura

  • 25/05/2023 10:01:49
    Anexado à propositura

    Requerimento anexado a propositura

    Origem: Coordenadoria Legislativa
    Destino: Coordenadoria Legislativa
  • 19/02/2021 00:00:00
    Atenda-se na forma regimental
    Origem: Secretaria Executiva
    Destino: Coordenadoria Legislativa
  • 18/02/2021 00:00:00
    Aprovado

    Votação englobada

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Executiva
  • 18/02/2021 00:00:00
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Secretaria Executiva
    Destino: Plenário
  • 18/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/02/2021 às 16:19
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Executiva
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