REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 224/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALESSANDRO MARACA
Data de Apresentação: 18/02/2021
Proposição Eletrônica: M1130540057/138
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 224/2017
Último Local: 25/05/2023 09:51:55 - Coordenadoria Legislativa - Anexado à propositura
Deliberações em Plenário
Tramitação
Requerimento anexado a propositura
Votação englobada
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