Projeto de Lei Complementar nº 25/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2362, 04/09/09, nº 2383, DE 05/02/10 E Nº 2388, DE 26/02/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/04/2021

Protocolo: 807/2021

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 3070/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.362, 04/09/09, nº 2.383, DE 05/02/10, E Nº 2.388, DE 26/02/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EXCLUI ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 39; EXCLUI O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 3º CONSTANTE DO ARTIGO 47 DO SUBSTITUTIVO; EXCLUI DO ITEM 02 DO ANEXO I O CARGO DE "BIBLIOTECÁRIO" E, AINDA, EXCLUI A TABELA 3 (15 - NÍVEL SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO) DO ITEM 1 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 55/2021 Presidência CMRP 12/05/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 348/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 55/2021 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 12/05/2021
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