DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 10/05/2021
Protocolo: 1950/2021
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável
3 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável
4 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável
5 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável
6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável
Substitutivos [1]
Emendas [6]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Documentos Administrativos
Tramitação
Substitutivo do Autor aprovado em 06/07/2021.
Aprovado substitutivo do autor
Emenda nº 6 incorporada em 06/07/2021 às 15:20
Emenda nº 5 incorporada em 06/07/2021 às 13:50
Emenda nº 4 incorporada em 06/07/2021 às 13:47
Substitutivo nº 1 incorporado em 29/06/2021 às 12:06
ADIAMENTO POR 01 (UMA) SESSÃO, REQUERIDA PELO VER. ISAAC ANTUNES
Requerido pelo Ver. Isaac Antunes por 02 (duas) sessões
Emenda nº 2 incorporada em 17/06/2021 às 16:08
Emenda nº 1 incorporada em 17/06/2021 às 10:21
10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
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