Projeto de Resolução nº 20/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

Autoria: Gláucia Berenice

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2021

Protocolo: 2366/2021

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 29/2021

Norma Derivada: Resolução nº 14/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão dos Direitos Humanos e Igualdade Racial - Relatoria: Bertinho Scandiuzzi -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Elizeu Rocha -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - ANEXAÇÃO DO PR 29/2021 AO PR 20/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 19/08/2021 00:00:00
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