Projeto de Lei nº 136/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE MENTAL E DE REABILITAÇÃO PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 2480/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 1854/2022 , Veto nº 13/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - Relatoria: MARCOS PAPA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE MENTAL E DE REABILITAÇÃO PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 25/2022 Presidência CMRP 16/03/2022 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 166/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 25/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 136/2021 DO VEREADOR ZERBINATO. 16/03/2022
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