Projeto de Lei nº 137/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Elizeu Rocha

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 2482/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 5554/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14603/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Duda Hidalgo -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 132/2021 Presidência CMRP 25/08/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 781/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 132/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 137/2021 DO VEREADOR ELIZEU ROCHA. 25/08/2021
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