Projeto de Lei nº 160/2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559/2021, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2021

Protocolo: 2860/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 4499/2021 , Veto nº 40/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: RAMON FAUSTINO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14559/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 93/2021 Presidência CMRP 25/06/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 528/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 93/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 160/2021 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 25/06/2021
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