Projeto de Lei nº 158/2021

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS MORENO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 2852/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 6505/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14615/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - CRIA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOERISTA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O § 2º DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO, RENUMERANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA EXCLUSIVAMENTE O CAPUT DO ARTIGO 2º (MANTENDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO) DO SUBSTITUTIVO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 145/2021 Presidência CMRP 15/09/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 873/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 145/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 158/2021 DO VEREADOR MATHEUS MORENO. 15/09/2021
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