Projeto de Lei nº 183/2021

ESTABELECEM DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.

Autores: RAMON TODAS AS VOZES, BRANDO VEIGA, DUDA HIDALGO, FRANÇA, GLÁUCIA BERENICE


Data de Apresentação: 13/07/2021

Protocolo: 3311/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Observações: DEMAIS AUTORES: FRANÇA, BRANDO VEIGA E GLÁUCIA BERENICE

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2021 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RAMON TODAS AS VOZES - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - 114 Presidência CMRP 16/07/2021

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 621/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 114/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 183/2021 DOS VEREADORES RAMON TODAS AS VOZES, FRANÇA, BRANDO VEIGA, GLÁUCIA BERENICE E DUDA HIDALGO. 16/07/2021