Projeto de Lei nº 178/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/10/2020

Protocolo: 21980/2020

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 9348/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14521/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: DR. LUCIANO MEGA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 162/2020 Presidência CMRP 20/11/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 930/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 162/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 178/2020 DO VEREADOR MARCOS PAPA. 20/11/2020
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