Projeto de Lei Complementar nº 2/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 5.200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 ( O ESPAÇO CULTURAL FORMADO PELOS TEATRO MUNICIPAL, DE ARENA E CASA DA CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO CULTURAL ANTONIO PALOCCI") E COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MATHEUS MORENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/01/2022

Protocolo: 7989/2022

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 3135/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/2022 08:10:22 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: DUDA HIDALGO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 84/2022 Presidência CMRP 22/06/2022 11:53:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 559/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 84/2022 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 DO VEREADOR MATHEUS MORENO. 22/06/2022
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