ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 5.200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 ( O ESPAÇO CULTURAL FORMADO PELOS TEATRO MUNICIPAL, DE ARENA E CASA DA CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO CULTURAL ANTONIO PALOCCI") E COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Matheus Moreno
Data de Apresentação: 24/01/2022
Protocolo: 7989/2022
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/07/2022 08:10:22 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: Duda Hidalgo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável
3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Documentos Administrativos
Tramitação
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Matéria incorporada em 24/01/2022 às 16h01 - proveniente do Protocolo nº 7989/2022
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