Projeto de Lei nº 29/2022

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 11777/2022

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: VETO PARCIAL: ARTIGO 4º.

Matéria Anexada: Veto nº 27/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14699/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/08/2022 20:30:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: MATHEUS MORENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 73/2022 Presidência CMRP 01/06/2022 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 462/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 73/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 29/2022 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 01/06/2022
Nova Pesquisa Voltar