Projeto de Lei nº 185/2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 14559, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O ACOLHE RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 3474/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/09/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14598/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA O INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 121/2021 Presidência CMRP 11/08/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 640/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 121/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 185/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 11/08/2021
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