REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA.
Autoria: ANDRÉ RODINI
Data de Apresentação: 31/08/2021
Protocolo: 4126/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Requerimento nº 8850/2021
Último Local: 12/03/2024 08:44:41 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
4 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
Substitutivos [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Encaminha Autógrafo nº 10/2024.
Protocolo PMRP 2024/032425 enviado em 26/02/2024 às 09:53:20
Aprovado substitutivo do autor.
Parecer CFOFCT 21/2024 incorporado em 22/02/2024 as 18:50
Parecer CCJR 23/2024 incorporado em 22/02/2024 as 18:50
Substitutivo nº 1 incorporado em 22/02/2024 às 10:50
Parecer CCJR 19/2024 incorporado em 21/02/2024 as 11:34
Parecer CFOFCT 1/2024 incorporado em 17/01/2024 as 14:30
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Matéria incorporada em 31/08/2021 às 07h54 - proveniente do Protocolo nº 4126/2021
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