Projeto de Lei nº 215/2021

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DUDA HIDALGO


Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 4668/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Substitutivo apresentado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - DUDA HIDALGO - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 69ª Sessão Ordinária, em 23/09/2021