Projeto de Lei nº 215/2021

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 4668/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 28/01/2025 12:32:42 - Secretaria Legislativa - Arquivado final legislatura

1 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Duda Hidalgo - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI.	Matéria não votada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	69ª Sessão Ordinária, em 23/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Anexo - ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)	MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL	20/02/2025 15:37:02

28/01/2025 12:32:42
Arquivado final legislatura
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa
28/01/2025 12:23:06
Em andamento
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
26/10/2021 00:00:00
Substitutivo apresentado
Substitutivo nº 1 incorporado em 26/10/2021 às 14:28

Origem: Protocolo

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2021 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
27/09/2021 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
23/09/2021 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
23/09/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 23/09/2021 às 14h21 - proveniente do Protocolo nº 4668/2021

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria Legislativa