Projeto de Lei nº 236/2021

RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, EM ESPECIAL A REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/10/2021

Protocolo: 5464/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14632/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Educação - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MESTRE BIMBA E MESTRE PASTINHA). Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MATHEUS MORENO - MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º. Retirado pelo autor
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 76ª Sessão Ordinária, em 21/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 179/2021 Presidência CMRP 10/11/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1013/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 179/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 236/2021 DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES. 10/11/2021
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