Projeto de Lei nº 161/2023

ACRESCENTA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° , DA LEI 13291, DE 30 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Igor Oliveira

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/09/2023

Proposição Eletrônica: M1817930500/25292

Protocolo: 34845/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/01/2025 11:49:38 - Secretaria Legislativa - Arquivado final legislatura

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Igor Oliveira - ACRESCENTA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° , DA LEI 13291, DE 30 DE JUNHO DE 2.014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 59ª Sessão Ordinária, em 14/09/2023
  • 29/01/2025 11:49:38
    Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 29/01/2025 11:12:43
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 26/09/2023 11:27:19
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 25/09/2023 08:53:04
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 19/09/2023 17:08:21
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 19/09/2023 às 17:08

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/09/2023 08:01:43
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 14/09/2023 14:26:43
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/09/2023 14:26:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/09/2023 11:59:46. Matéria incorporada em 14/09/2023 14:26:28, sob protocolo nº 34845/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa