Projeto de Lei nº 166/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “CIDADE VS CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramon Faustino

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2023

Proposição Eletrônica: M1684558496/25583

Protocolo: 35173/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 4590/2024 , Veto nº 23/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14966/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/08/2024 19:30:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Alessandro Maraca -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Zerbinato -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 83/2024 Presidência CMRP 26/06/2024 09:10:23
  • 29/08/2024 19:30:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/07/2024 10:58:45
    Vetado parcialmente

    DISPOSITIVOS VETADOS: ARTIGOS 2º, 3º E 4º.

    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/06/2024 09:55:26
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 83/2024.

    Protocolo PMRP 2024/105433 enviado em 27/06/2024 às 09:56:33

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 25/06/2024 21:01:51
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 24/06/2024 17:37:38
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/06/2024 17:34:33
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 02/10/2023 15:23:12
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 02/10/2023 08:11:25
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 22/09/2023 08:09:52
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 21/09/2023 15:08:05
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/09/2023 15:07:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 14:47:24. Matéria incorporada em 21/09/2023 15:07:53, sob protocolo nº 35173/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar