RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTES DO DRS XIII, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AVH (AQUÍFERO GUARANI, VALE DAS CACHOEIRAS E HORIZONTE VERDE).
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 23/11/2023
Proposição Eletrônica: M1201974093/27941
Protocolo: 37826/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 15/02/2024
Último Local: 06/12/2023 08:43:37 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: Paulo Modas -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável
3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável
4 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: Bertinho Scandiuzzi -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Encaminha Autógrafo nº 180/2023.
Protocolo PMRP 2023/190187 enviado em 01/12/2023 às 09:22:41
Parecer CSPAS 35/2023 incorporado em 27/11/2023 as 17:43
Parecer CCJR 263/2023 incorporado em 27/11/2023 as 17:41
Parecer CFOFCT 241/2023 incorporado em 27/11/2023 as 17:08
Parecer CAPHOSP 87/2023 incorporado em 27/11/2023 as 16:19
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Proposição eletrônica enviada em 23/11/2023 13:14:05. Matéria incorporada em 23/11/2023 13:24:23, sob protocolo nº 37826/2023
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