Projeto de Lei nº 261/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOLIDÁRIA RP”.

Autoria: Maurício Gasparini

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Eletrônica: P1841235484/28799

Protocolo: 38859/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14961/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2024 07:55:22 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 76/2024 Presidência CMRP 14/06/2024 09:34:19
Anexo - BALANÇO PATRIMONIAL/DEMONSTRATIVO DE RESULTADO ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOLIDÁRIA RP 10/06/2024 16:18:15
  • 02/07/2024 07:55:22
    Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 17/06/2024 10:03:23
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 76/2024.

    Protocolo PMRP 2024/099569 enviado em 17/06/2024 às 10:04:01

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 13/06/2024 19:24:59
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 13/06/2024 14:20:38
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 123/2024 incorporado em 13/06/2024 as 14:20

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 12/06/2024 17:39:09
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/06/2024 17:08:50
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 12/06/2024 16:09:44
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 121/2024 incorporado em 12/06/2024 as 16:09

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 06/02/2024 12:11:37
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 06/02/2024 07:53:33
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 20/12/2023 08:18:11
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/12/2023 17:12:46
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/12/2023 17:11:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/12/2023 10:07:58. Matéria incorporada em 15/12/2023 17:11:09, sob protocolo nº 38859/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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