Projeto de Lei nº 65/2023

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Marcos Papa

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/05/2023

Proposição Eletrônica: P24265049/20437

Protocolo: 29057/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 86/2023 , Veto nº 27/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15004/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2024 20:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: Bertinho Scandiuzzi -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 126/2024 Presidência CMRP 20/09/2024 09:10:16
Despacho - ANEXAÇÃO DO PL 86/2023 AO PL 65/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação 21/11/2023 10:25:10
  • 07/11/2024 20:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/10/2024 10:35:36
    Vetado parcialmente

    DISPOSITIVOS VETADOS, ARTIGOS: 5º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 13, 14, 17 E 18.

    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 23/09/2024 10:32:19
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 126/2024.

    Protocolo PMRP 2024/156143 enviado em 23/09/2024 às 10:33:41

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 19/09/2024 20:00:00
    Aprovado

    Aprovado substitutivo do autor

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 19/09/2024 16:06:15
    Parecer apresentado

    Parecer CSPAS 18/2024 incorporado em 19/09/2024 as 16:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 18/09/2024 17:31:59
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/09/2024 17:31:23
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 18/09/2024 16:51:59
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 166/2024 incorporado em 18/09/2024 as 16:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 18/09/2024 16:51:06
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 164/2024 incorporado em 18/09/2024 as 16:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 04/07/2023 13:25:34
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 04/07/2023 às 13:25

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 29/05/2023 10:12:22
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 26/05/2023 09:00:49
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 17/05/2023 08:04:54
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 12/05/2023 16:07:01
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/05/2023 16:04:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 00:22:39. Matéria incorporada em 12/05/2023 16:04:26, sob protocolo nº 29057/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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