Projeto de Lei Complementar nº 30/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3065, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 12/06/2023

Protocolo: 30477/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/08/2023

Norma Derivada: Lei Complementar nº 3186/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2023 07:59:14 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 87/2023 Presidência CMRP 28/06/2023 08:39:56

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 412/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3065, DE 21 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II. 28/06/2023
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