Projeto de Lei nº 92/2024

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: Gláucia Berenice

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2024

Proposição Eletrônica: M1816745175/35318

Protocolo: 46216/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 25/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14998/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2024 09:42:58 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação - Relatoria: Brando Veiga -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: Bertinho Scandiuzzi -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 98/2024 Presidência CMRP 09/08/2024 08:46:41
  • 27/09/2024 09:42:58
    Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 02/09/2024 16:21:34
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 12/08/2024 09:29:14
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 98/2024.

    Protocolo PMRP 2024/129964 enviado em 12/08/2024 às 09:30:29

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 08/08/2024 20:02:41
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/08/2024 17:30:29
    Parecer apresentado

    Parecer CSPAS 16/2024 incorporado em 08/08/2024 as 17:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 08/08/2024 17:28:58
    Parecer apresentado

    Parecer CEDUC 5/2024 incorporado em 08/08/2024 as 17:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 08/08/2024 11:46:44
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 143/2024 incorporado em 08/08/2024 as 11:46

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 07/08/2024 18:13:52
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/08/2024 18:12:08
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 07/08/2024 17:45:57
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 144/2024 incorporado em 07/08/2024 as 17:45

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 07/08/2024 16:05:50
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 145/2024 incorporado em 07/08/2024 as 16:05

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 07/08/2024 15:54:04
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 140/2024 incorporado em 07/08/2024 as 15:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 07/08/2024 15:54:00
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 139/2024 incorporado em 07/08/2024 as 15:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 18/06/2024 15:22:55
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 17/06/2024 08:14:14
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 05/06/2024 08:10:31
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/06/2024 16:32:08
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/06/2024 16:31:55
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/06/2024 16:20:49. Matéria incorporada em 04/06/2024 16:31:55, sob protocolo nº 46216/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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