Projeto de Lei nº 19/2024

INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Maurício Gasparini

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2024

Proposição Eletrônica: P1821871709/30142

Protocolo: 40519/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/04/2025 22:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Bigodini -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 9/2025 Presidência CMRP 19/02/2025 08:42:14
Anexo - Ato da Mesa nº 05/2025 Mesa da Câmara Municipal 12/02/2025 15:16:50
  • 01/04/2025 22:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 17/03/2025 11:03:00
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 20/02/2025 09:25:23
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 9/2025.

    Protocolo PMRP 2025/031841 enviado em 20/02/2025 às 09:26:25

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 18/02/2025 20:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 17/02/2025 17:29:54
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/02/2025 17:29:25
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 17/02/2025 17:11:22
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 13/2025 incorporado em 17/02/2025 as 17:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 12/02/2025 15:32:05
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 12/02/2025 15:17:13
    Proposição desarquivada pelo Autor

    Conforme Requerimento nº 1151/2025.

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 29/01/2025 11:32:08
    Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 29/01/2025 11:12:43
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 21/02/2024 18:12:10
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 19/02/2024 07:55:13
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 09/02/2024 08:02:59
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 07/02/2024 16:30:53
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/02/2024 16:30:39
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 15:57:43. Matéria incorporada em 07/02/2024 16:30:39, sob protocolo nº 40519/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa